Processo 0033164-48.2015.4.01.3400

Envolve Atvos Bioenergia Rio Claro S.A. (parte autora), Agro Energia Santa Luzia LTDA (parte autora) e Destilaria Alcidia S.A. (parte autora), entre outras 7.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível em Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 12/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 12/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 11, de 07/09/2026 a 12/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Atvos Bioenergia Rio Claro S.A.
parte autora (polo ativo)
Agro Energia Santa Luzia LTDA
parte autora (polo ativo)
Destilaria Alcidia S.A.
parte autora (polo ativo)
Usina Eldorado S.A.
parte autora (polo ativo)
Oer Cacu Energia S.A.
parte autora (polo ativo)
Oer Mineiros Energia S.A.
parte autora (polo ativo)
Oer Mirante Energia S.A.
parte autora (polo ativo)
Oer Nova Alvorada Energia S.A.
parte autora (polo ativo)
Oer Rio Brilhante Energia S.A.
parte autora (polo ativo)
Oer Teodoro Sampaio Energia S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2015
Unidade de origem: 3400
Número sem pontuação: 00331644820154013400

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos em Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.974 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, apelação / remessa necessária, agravo de instrumento.

Ver todos os processos em Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER · Órgãos do TRF1

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