Processo 0033490-90.2012.8.26.0196

Envolve Optiserv de Franca Comercio de Lentes LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 11/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 11/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 11/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Optiserv de Franca Comercio de Lentes LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2012
Unidade de origem: 0196
Número sem pontuação: 00334909020128260196

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 5.677 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: execução de título extrajudicial, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca · Órgãos do TJSP

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