Processo 0036049-35.2026.8.26.0000

Envolve Mm Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (parte autora) e Mm Juiz de Direito 16ª Vara Fazenda Pública da Capital (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível em Subseção V - Intimações de Despachos (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 04/11/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Subseção V - Intimações de Despachos
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 04/11/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 3, de 03/11/2026 a 04/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Mm Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
parte autora (polo ativo)
Mm Juiz de Direito 16ª Vara Fazenda Pública da Capital
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00360493520268260000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Subseção V - Intimações de Despachos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 5.720 processos neste órgão, a mais recente em 06/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, conflito de competência cível.

Ver todos os processos em Subseção V - Intimações de Despachos · Órgãos do TJSP

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