Processo 0038125-71.2019.8.19.0000

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte ré) e Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro-sindservtce-rj (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso ordinário em mandado de segurança em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos embargos de declaração (edcl)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Recurso ordinário em mandado de segurança
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
Publicações lidas: 2, de 18/09/2026 a 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro-sindservtce-rj
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00381257120198190000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 21.624 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, conflito de competência.

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