Processo 0038341-73.2016.8.27.2729
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento comum cível na 1ª Vara Cível de Porto Nacional (TJTO). A publicação mais recente no DJEN, em 12/10/2026, é do tipo Intimação (decisão/despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível de Porto Nacional
- Tribunal da publicação
- TJTO · Tribunal de Justiça do Tocantins
- Classe
- Procedimento comum cível
- Publicação mais recente
- 12/10/2026 · Intimação · Decisão/despacho
- Publicações lidas
- 1, em 12/10/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJTO · Tribunal de Justiça do Tocantins
- Ano de ajuizamento
- 2016
- Unidade de origem
- 2729
- Número sem pontuação
- 00383417320168272729
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento comum cível
É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)
Veja também no dicionário: Petição inicial.
Outros processos na 1ª Vara Cível de Porto Nacional
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.327 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.
- 5006035-44.2013.8.27.2737
Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação - 5001152-25.2011.8.27.2737
Execução de título extrajudicial · 12/10/2026 · Intimação - 5000600-65.2008.8.27.2737
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação - 5000042-84.1994.8.27.2737
Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação - 0021856-46.2026.8.27.2729
Requerimento de apreensão de veículo · 12/10/2026 · Intimação - 0021794-40.2025.8.27.2729
Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação - 0013107-60.2019.8.27.2737
Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação - 0012562-87.2019.8.27.2737
Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª Vara Cível de Porto Nacional · Órgãos do TJTO
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