Processo 0039792-52.2016.8.19.0209

Envolve Atlantica Hotels International Brasil LTDA (parte ré), Lps Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A. (parte ré) e Atel Empreendimentos Imobiliarios LTDA (parte autora), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível na Secretaria da 10ª Câmara de Direito Privado (Antiga 1ª Câmara Cível) (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Pauta de julgamento (apelação).

Órgão julgador: Secretaria da 10ª Câmara de Direito Privado (Antiga 1ª Câmara Cível)
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Pauta de julgamento · Apelação
Publicações lidas: 5, em 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Atlantica Hotels International Brasil LTDA
parte ré (polo passivo)
Lps Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A.
parte ré (polo passivo)
Atel Empreendimentos Imobiliarios LTDA
parte autora (polo ativo)
Nep Incorporações S.A. - SPE3 Itaguai
parte autora (polo ativo)
Nep Incorporações S.A. - SPE4 Itaborai
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0209
Número sem pontuação: 00397925220168190209

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na Secretaria da 10ª Câmara de Direito Privado (Antiga 1ª Câmara Cível)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.659 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, conflito de competência cível.

Ver todos os processos na Secretaria da 10ª Câmara de Direito Privado (Antiga 1ª Câmara Cível) · Órgãos do TJRJ

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