Processo 0039938-12.2007.4.03.9999

Envolve Fepasa Ferrovia Paulista S.A. (parte autora), Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos LTDA (parte autora) e Almourol Fundo de Investimento em Direitos Creditorios (Assistente Litisconsorcial) (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de divergência em agravo em recurso especial em Ajc Assessoria de Julgamento Colegiado da Corte Especial (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação (ementa / acordão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Ajc Assessoria de Julgamento Colegiado da Corte Especial
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Embargos de divergência em agravo em recurso especial
Publicação mais recente: 14/09/2026 · Intimação · Ementa / acordão
Publicações lidas: 1, em 14/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fepasa Ferrovia Paulista S.A.
parte autora (polo ativo)
Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Almourol Fundo de Investimento em Direitos Creditorios (Assistente Litisconsorcial)
parte autora (polo ativo)
Almourol Fundo de Investimento em Direito Creditórios Não-padronizados (Outro Nome)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ano de ajuizamento: 2007
Unidade de origem: 9999
Número sem pontuação: 00399381220074039999

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 681 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: embargos de divergência em agravo em recurso especial, embargos de divergência em recurso especial, recurso ordinário em mandado de segurança.

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