Processo 0041350-41.2016.4.01.0000

Envolve INSS (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação rescisória em SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) (TRF6). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA)
Tribunal da publicação: TRF6 · Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Classe: Ação rescisória
Publicação mais recente: 28/09/2026 · Intimação · Acórdão
Publicações lidas: 2, de 01/09/2026 a 28/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

INSS
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00413504120164010000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.078 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) · Órgãos do TRF6

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