Processo 0043899-84.2018.8.17.2001

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na Seção A da 5ª Vara Cível da Capital (TJPE). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação (intimação (outros)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Seção A da 5ª Vara Cível da Capital
Tribunal da publicação: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Intimação · Intimação (Outros)
Publicações lidas: 1, em 02/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 2001
Número sem pontuação: 00438998420188172001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na Seção A da 5ª Vara Cível da Capital

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 624 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na Seção A da 5ª Vara Cível da Capital · Órgãos do TJPE

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