Processo 0045965-88.2026.8.19.0000

Envolve Prolagos S.A. - Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto (parte autora), Municipio de Sao Pedro da Aldeia (parte ré) e Procuradoria do Município de São Pedro da Aldeia (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Petição cível na Secretaria da 2ª Câmara de Direito Público (Antiga 10ª Câmara Cível) (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (requerimento de efeito suspensivo em apelacao): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Secretaria da 2ª Câmara de Direito Público (Antiga 10ª Câmara Cível)
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Petição cível
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Requerimento de efeito suspensivo em apelacao
Publicações lidas: 2, de 03/09/2026 a 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00459658820268190000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Secretaria da 2ª Câmara de Direito Público (Antiga 10ª Câmara Cível)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.712 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na Secretaria da 2ª Câmara de Direito Público (Antiga 10ª Câmara Cível) · Órgãos do TJRJ

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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