Processo 0049039-69.2016.8.19.0205

Envolve Banco BTG Pactual S.A. (parte ré), Spe Estrada do Monteiro 323 Incorporações LTDA (parte ré) e Spe Estrada do Monteiro 323 Incorporacoes LTDA (Outro Nome) (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de divergência em agravo em recurso especial em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Seção (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (pauta de julgamentos): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Seção
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Embargos de divergência em agravo em recurso especial
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Pauta de julgamentos
Publicações lidas: 1, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco BTG Pactual S.A.
parte ré (polo passivo)
Spe Estrada do Monteiro 323 Incorporações LTDA
parte ré (polo passivo)
Spe Estrada do Monteiro 323 Incorporacoes LTDA (Outro Nome)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0205
Número sem pontuação: 00490396920168190205

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Seção

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 702 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: embargos de divergência em agravo em recurso especial, embargos de divergência em recurso especial, conflito de competência.

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