Processo 0049657-23.2005.8.24.0023

Envolve Rpj Empreendimentos Imobiliarios LTDA (destinatária de publicação), Costãoville Empreendimentos Imbiliários S.A. (parte autora) e Santinho Empreendimentos Turisticos S.A. (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução de título extrajudicial na Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 29/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Execução de título extrajudicial
Publicação mais recente: 29/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, de 08/09/2026 a 29/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Rpj Empreendimentos Imobiliarios LTDA
destinatária de publicação
Costãoville Empreendimentos Imbiliários S.A.
parte autora (polo ativo)
Santinho Empreendimentos Turisticos S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2005
Unidade de origem: 0023
Número sem pontuação: 00496572320058240023

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução de título extrajudicial

Cobrança direta de uma dívida representada por um documento que a lei considera título executivo, como cheque, nota promissória, duplicata ou contrato assinado por duas testemunhas. O devedor é citado para pagar em 3 dias. (CPC, arts. 784 e 829)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 10.447 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial, carta precatória cível.

Ver todos os processos na Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital · Órgãos do TJSC

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