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Processo 0050941-41.2026.8.19.0000

Envolve Niteroi Park LTDA (parte ré) e Niteroi Trânsito S.A. - Nittrans (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível na Secretaria da 4ª Câmara de Direito Privado (Antiga 5ª Câmara Cível) (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 28/10/2026, é do tipo Intimação (conflito de competencia): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
Secretaria da 4ª Câmara de Direito Privado (Antiga 5ª Câmara Cível)
Tribunal da publicação
TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe
Conflito de competência cível
Publicação mais recente
28/10/2026 · Intimação · Conflito de competencia
Publicações lidas
1, em 28/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento
2026
Unidade de origem
0000
Número sem pontuação
00509414120268190000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Secretaria da 4ª Câmara de Direito Privado (Antiga 5ª Câmara Cível)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 708 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na Secretaria da 4ª Câmara de Direito Privado (Antiga 5ª Câmara Cível) · Órgãos do TJRJ

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.