Processo 0051883-73.2026.8.19.0000

Envolve Rcfa Engenharia LTDA (parte autora), Dominus 14 Empreendimentos Imobiliarios Spe LTDA (parte autora) e Dominus 10 Empreendimentos LTDA em Recuperação Judicial (parte autora), entre outras 6.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento na Secretaria da 13ª Câmara de Direito Privado (Antiga 22ª Câmara Cível) (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Pauta de julgamento (agravo de instrumento - cível).

Órgão julgador: Secretaria da 13ª Câmara de Direito Privado (Antiga 22ª Câmara Cível)
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Pauta de julgamento · Agravo de instrumento - cível
Publicações lidas: 1, em 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Rcfa Engenharia LTDA
parte autora (polo ativo)
Dominus 14 Empreendimentos Imobiliarios Spe LTDA
parte autora (polo ativo)
Dominus 10 Empreendimentos LTDA em Recuperação Judicial
parte autora (polo ativo)
Del 15 Empreendimentos Imobiliarios LTDA.
parte autora (polo ativo)
Dominus 11 Empreendimentos Imobiliarios LTDA
parte autora (polo ativo)
Lagoa Santa Spe Empreendimentos Imobiliarios LTDA
parte autora (polo ativo)
La Sete Empreendimentos Imobiliarios LTDA.
parte autora (polo ativo)
Spe MG 01 Empreendimentos Imobiliarios LTDA
parte autora (polo ativo)
Toscanini Empreendimentos Imobiliarios LTDA.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00518837320268190000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos na Secretaria da 13ª Câmara de Direito Privado (Antiga 22ª Câmara Cível)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.215 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, ação rescisória.

Ver todos os processos na Secretaria da 13ª Câmara de Direito Privado (Antiga 22ª Câmara Cível) · Órgãos do TJRJ

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