Processo 0054548-94.2016.4.01.3800

Envolve Centro de Formacao de Condutores Avenida Moc LTDA (parte autora), Centro de Formacao de Condutores Barbara Neto LTDA (parte autora) e Centro de Formacao de Condutores Oliveira & Oliveira LTDA (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública na 01ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte (TRF6). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 01ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Tribunal da publicação: TRF6 · Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Classe: Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Centro de Formacao de Condutores Avenida Moc LTDA
parte autora (polo ativo)
Centro de Formacao de Condutores Barbara Neto LTDA
parte autora (polo ativo)
Centro de Formacao de Condutores Oliveira & Oliveira LTDA
parte autora (polo ativo)
Cfc Aprovacao de Sao Joao da Ponte LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 3800
Número sem pontuação: 00545489420164013800

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)

Veja também no dicionário: Precatório e RPV.

Outros processos na 01ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.325 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 01ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte · Órgãos do TRF6

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Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.