Processo 0055854-03.2025.8.19.0000

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte ré), Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (parte ré) e Exmo Sr Secretário de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso ordinário cível em 3VP - Divisao de Processamento (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 21/10/2026, é do tipo Intimação (recurso ordinario const. - civel): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3VP - Divisao de Processamento
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Recurso ordinário cível
Publicação mais recente: 21/10/2026 · Intimação · Recurso ordinario const. - civel
Publicações lidas: 2, de 22/09/2026 a 21/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Exmo Sr Secretário de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00558540320258190000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em 3VP - Divisao de Processamento

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.154 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: recurso especial, agravo de instrumento em recurso especial, recurso extraordinário.

Ver todos os processos em 3VP - Divisao de Processamento · Órgãos do TJRJ

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