Processo 0057275-91.2026.8.19.0000

Envolve Municipio do Rio de Janeiro (parte ré), Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (parte ré) e Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Reclamação em 1VP - Depto Autuacao e Distribuicao Civel (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 03/09/2026, é do tipo Lista de distribuição (reclamacao): aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 1VP - Depto Autuacao e Distribuicao Civel
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Reclamação
Publicação mais recente: 03/09/2026 · Lista de distribuição · Reclamacao
Publicações lidas: 2, em 03/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00572759120268190000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em 1VP - Depto Autuacao e Distribuicao Civel

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 8.233 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, agravo regimental cível.

Ver todos os processos em 1VP - Depto Autuacao e Distribuicao Civel · Órgãos do TJRJ

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