Processo 0058415-63.2026.8.19.0000

Envolve Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (parte ré), Instituto Estadual do Ambiente Inea (parte ré) e Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - Abrelpe (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Petição cível na Secretaria da 7ª Câmara de Direito Público (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 23/09/2026, é do tipo Intimação (requerimento de efeito suspensivo em apelacao): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Secretaria da 7ª Câmara de Direito Público
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Petição cível
Publicação mais recente: 23/09/2026 · Intimação · Requerimento de efeito suspensivo em apelacao
Publicações lidas: 2, de 10/09/2026 a 23/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Instituto Estadual do Ambiente Inea
parte ré (polo passivo)
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - Abrelpe
parte ré (polo passivo)
Solonovo Soluções Sustentáveis LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00584156320268190000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Secretaria da 7ª Câmara de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.344 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na Secretaria da 7ª Câmara de Direito Público · Órgãos do TJRJ

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