Processo 0059063-05.2013.8.26.0000

Envolve Tce Triunfo Comercio e Engenharia LTDA (parte autora) e Prefeitura Municipal de Juquiá (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação rescisória em Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Ação rescisória
Publicação mais recente: 21/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 21/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Tce Triunfo Comercio e Engenharia LTDA
parte autora (polo ativo)
Prefeitura Municipal de Juquiá
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2013
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00590630520138260000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 21 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: ação rescisória, embargos de declaração cível, reclamação.

Ver todos os processos em Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 · Órgãos do TJSP

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