Processo 0059177-81.2023.8.19.0001

Envolve Spe Vitória Empreendimentos Imobiliários LTDA (parte ré) e Mero Participacoes e Empreendimentos LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Incidente de desconsideração de personalidade jurídica na Comarca da Capital- Cartório da 49ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 01/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 49ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Incidente de desconsideração de personalidade jurídica
Publicação mais recente: 01/09/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 01/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Spe Vitória Empreendimentos Imobiliários LTDA
parte ré (polo passivo)
Mero Participacoes e Empreendimentos LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 00591778120238190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Comarca da Capital- Cartório da 49ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.171 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento comum cível, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Comarca da Capital- Cartório da 49ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.