Processo 0062924-66.2026.8.25.0001

Envolve Fazenda Nacional (parte autora), Ema Planejamento e Incorporaãães LTDA (parte ré) e Massa Falida de Ema Planejamento e Incorporações LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário na 14ª Vara Cível de Aracaju (TJSE). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 14ª Vara Cível de Aracaju
Tribunal da publicação: TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
Classe: Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 6, de 16/09/2026 a 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 00629246620268250001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 14ª Vara Cível de Aracaju

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.035 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, carta precatória cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 14ª Vara Cível de Aracaju · Órgãos do TJSE

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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