Processo 0082336-85.2025.8.19.0000

Envolve Fundacao Getulio Vargas (parte ré) e Egrégia 10ª Câmara de Direito Publico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível em 1VP - Depto Autuacao e Distribuicao Civel (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 21/10/2026, é do tipo Lista de distribuição (incidente de arguicao de inconstitucionalidade): aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 1VP - Depto Autuacao e Distribuicao Civel
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível
Publicação mais recente: 21/10/2026 · Lista de distribuição · Incidente de arguicao de inconstitucionalidade
Publicações lidas: 1, em 21/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fundacao Getulio Vargas
parte ré (polo passivo)
Egrégia 10ª Câmara de Direito Publico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00823368520258190000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em 1VP - Depto Autuacao e Distribuicao Civel

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 8.505 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, agravo regimental cível.

Ver todos os processos em 1VP - Depto Autuacao e Distribuicao Civel · Órgãos do TJRJ

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