Processo 0109550-58.2019.8.19.0001

Envolve Castelo dos Baixinhos LTDA ME (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança na Comarca da Capital- Cartório da 31ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 23/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 31ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança
Publicação mais recente: 23/09/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 23/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Castelo dos Baixinhos LTDA ME
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 01095505820198190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança

Ação do locador para retomar o imóvel alugado, muitas vezes por falta de pagamento, às vezes junto com a cobrança dos aluguéis atrasados. (Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato))

Outros processos na Comarca da Capital- Cartório da 31ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 757 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Comarca da Capital- Cartório da 31ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ

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