Processo 0117731-52.2026.3.00.0000

Envolve Município de São Paulo (parte ré), Servaz S.A. Saneamento, Construções e Dragagem (parte ré) e Pavisan Construcoes LTDA (parte autora), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela antecipada antecedente em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quarta Turma (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 22/10/2026, é do tipo Intimação (pauta de julgamentos): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quarta Turma
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Tutela antecipada antecedente
Publicação mais recente: 22/10/2026 · Intimação · Pauta de julgamentos
Publicações lidas: 3, de 03/09/2026 a 22/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Município de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Servaz S.A. Saneamento, Construções e Dragagem
parte ré (polo passivo)
Pavisan Construcoes LTDA
parte autora (polo ativo)
Empresa Brasileira de Dragagem S.A.
parte ré (polo passivo)
L. Cabral Otimização Ambiental LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Superior Tribunal de Justiça
Tribunal: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 01177315220263000000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela antecipada antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quarta Turma

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 12.855 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, recurso ordinário em mandado de segurança.

Ver todos os processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quarta Turma · Órgãos do STJ

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