Processo 0127353-10.2016.3.00.0000

Envolve Ministério Público Federal (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução em mandado de segurança em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (despacho / decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Execução em mandado de segurança
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Despacho / decisão
Publicações lidas: 2, de 03/09/2026 a 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público Federal
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Superior Tribunal de Justiça
Tribunal: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 01273531020163000000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.089 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: requisição de pequeno valor, precatório, execução em mandado de segurança.

Ver todos os processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial · Órgãos do STJ

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