Processo 0149899-66.2019.8.06.0001

Envolve Magis Incorporacoes e Construcoes LTDA (parte autora), Bspar Incorporacoes S.A. (parte autora) e Aquarela Incorporacoes Spe LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível no 1º Gabinete da 2ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado (TJCE). A publicação mais recente no DJEN, em 11/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1º Gabinete da 2ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado
Tribunal da publicação: TJCE · Tribunal de Justiça do Ceará
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 11/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, em 11/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Magis Incorporacoes e Construcoes LTDA
parte autora (polo ativo)
Bspar Incorporacoes S.A.
parte autora (polo ativo)
Aquarela Incorporacoes Spe LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJCE · Tribunal de Justiça do Ceará
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 01498996620198060001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos no 1º Gabinete da 2ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 156 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento.

Ver todos os processos no 1º Gabinete da 2ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado · Órgãos do TJCE

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