Processo 0152717-34.2009.8.17.0001

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital (TJPE). A publicação mais recente no DJEN, em 15/09/2026, é do tipo Intimação (edital/edital (outros)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Tribunal da publicação: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 15/09/2026 · Intimação · Edital/Edital (Outros)
Publicações lidas: 1, em 15/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ano de ajuizamento: 2009
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 01527173420098170001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 496 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, mandado de segurança cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida.

Ver todos os processos na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital · Órgãos do TJPE

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