Processo 0165780-62.2009.8.05.0001

Envolve Instituto do Meio Ambiente (parte autora) e Posto de Lubrificacao Sao Judas Tadeu LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Impugnação ao valor da causa cível na 7ª V da Fazenda Pública de Salvador (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 28/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 7ª V da Fazenda Pública de Salvador
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Impugnação ao valor da causa cível
Publicação mais recente: 28/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 28/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Instituto do Meio Ambiente
parte autora (polo ativo)
Posto de Lubrificacao Sao Judas Tadeu LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2009
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 01657806220098050001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 7ª V da Fazenda Pública de Salvador

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 5.330 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 7ª V da Fazenda Pública de Salvador · Órgãos do TJBA

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