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Processo 0201703-93.2020.8.04.0001

Envolve Estado do Amazonas (parte ré), Petroleo Brasileiro S.A. (parte autora) e Associacao dos Procuradores do Estado do Amazonas-apeam (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento provisório de decisão na 1ª Vara Tributária e da Dívida Ativa da Comarca de Manaus - Dívida Ativa (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (decisão saneadora): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
1ª Vara Tributária e da Dívida Ativa da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Tribunal da publicação
TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe
Cumprimento provisório de decisão
Publicação mais recente
30/09/2026 · Intimação · Decisão saneadora
Publicações lidas
1, em 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento
2020
Unidade de origem
0001
Número sem pontuação
02017039320208040001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª Vara Tributária e da Dívida Ativa da Comarca de Manaus - Dívida Ativa

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.519 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento comum cível, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 1ª Vara Tributária e da Dívida Ativa da Comarca de Manaus - Dívida Ativa · Órgãos do TJAM

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.