Processo 0204167-51.2024.8.04.0001

Envolve Condomínio Vila Gaia (parte autora) e F.A.S.. Comércio e Serviços de Construção Civil - LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Incidente de desconsideração de personalidade jurídica na 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 27/10/2026, é do tipo Intimação (sem julgamento de mérito): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Incidente de desconsideração de personalidade jurídica
Publicação mais recente: 27/10/2026 · Intimação · Sem julgamento de mérito
Publicações lidas: 2, de 05/10/2026 a 27/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Condomínio Vila Gaia
parte autora (polo ativo)
F.A.S.. Comércio e Serviços de Construção Civil - LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 02041675120248040001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.848 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, habilitação de crédito.

Ver todos os processos na 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível · Órgãos do TJAM

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