Processo 0236268-08.2016.8.19.0001

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte ré), Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (parte ré) e Mercearia Sao Sebastiao de Guaratiba LTDA (parte autora), entre outras 4.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo regimental cível em Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação (agravo - cível): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Agravo regimental cível
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação · Agravo - cível
Publicações lidas: 3, de 03/09/2026 a 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Mercearia Sao Sebastiao de Guaratiba LTDA
parte autora (polo ativo)
Caneco Bar LTDA ME
parte autora (polo ativo)
Mercearia São Sebastião de Barra de Guaratiba LTDA
parte autora (polo ativo)
Panificação Santos Tirso LTDA
parte autora (polo ativo)
Robleo Comercio de Produtos e Generos Alimenticios LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 02362680820168190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.001 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: agravo regimental cível, cumprimento de sentença, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial · Órgãos do TJRJ

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.