Processo 0241450-53.2008.8.19.0001

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte ré), Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro (parte autora) e Fundestap - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Revisional de aluguel na Comarca da Capital- Cartório da 9ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 08/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório praticado): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 9ª Vara da Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Revisional de aluguel
Publicação mais recente: 08/09/2026 · Intimação · Ato Ordinatório Praticado
Publicações lidas: 1, em 08/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)
Fundestap - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
parte autora (polo ativo)
Rio Terminais de Passageiros S.A. Rioterp
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2008
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 02414505320088190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 403 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução contra a fazenda pública.

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