Processo 0248686-75.2016.8.19.0001

Envolve Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras (parte ré), Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (parte ré) e Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (parte ré), entre outras 5.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo em recurso especial em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação (vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos embargos de declaração (edcl)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Agravo em recurso especial
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
Publicações lidas: 2, de 29/09/2026 a 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras
parte ré (polo passivo)
Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
parte ré (polo passivo)
Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil
parte ré (polo passivo)
Associacao Nacional dos Participantes da Petros - Apape
parte autora (polo ativo)
Associacao dos Engenheiros da Petrobras
parte autora (polo ativo)
Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Sistema Petrobrás
parte autora (polo ativo)
Associacao dos Trabalhadores Aposentados,pensionistas e Anistiados da Petrobras e Subsidiarias No Estado do RJ
parte autora (polo ativo)
Apape - Associacao Nacional de Empregados e Ex-empregados das Empresas do Sistema Petrobras e Sucessoras (Outro Nome)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 02486867520168190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo em recurso especial

Recurso contra a decisão do tribunal que não deixou o recurso especial subir para o STJ. (CPC, art. 1.042)

Outros processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 37.685 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, conflito de competência.

Ver todos os processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado · Órgãos do STJ

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