Processo 0274497-47.2010.8.19.0001

Envolve Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (parte ré), Municipio do Rio de Janeiro (parte autora) e Fundo de Investimento Imobiliário Via Parque Shopping (parte ré), entre outras 3.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos à execução na Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Embargos à execução
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
parte ré (polo passivo)
Municipio do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)
Fundo de Investimento Imobiliário Via Parque Shopping
parte ré (polo passivo)
Arocenter Empreendimentos e Participacoes LTDA
parte ré (polo passivo)
Bva Participacoes e Administracao de Bens S.A.
parte ré (polo passivo)
Janaf Empreendimentos e Participacoes LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2010
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 02744974720108190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos à execução

Defesa de quem está sendo cobrado numa execução de título extrajudicial, apresentada em processo próprio, em regra no prazo de 15 dias. (CPC, arts. 914 a 920)

Outros processos na Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.312 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica · Órgãos do TJRJ

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