Processo 0280346-58.2014.8.19.0001

Envolve Instituto Conab de Seguridade Social - Cibrius (parte autora), Barenboim S.A. (parte ré) e Fipecq Fundação de Previdencia Complementar dos Empregados Ou Servidores da Finep do Ipea do Cnpq do (parte autora), entre outras 4.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara Empresarial (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara Empresarial
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Instituto Conab de Seguridade Social - Cibrius
parte autora (polo ativo)
Barenboim S.A.
parte ré (polo passivo)
Fipecq Fundação de Previdencia Complementar dos Empregados Ou Servidores da Finep do Ipea do Cnpq do
parte autora (polo ativo)
Fundação de Previdencia Privada da Terracap Funterra
parte autora (polo ativo)
Fundação Sao Francisco de Seguridade Social Sao Francisco
parte autora (polo ativo)
Instituto Geiprev de Seguridade Social Geiprev
parte autora (polo ativo)
Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Fioprevi
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2014
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 02803465820148190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 962 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: habilitação de crédito, procedimento comum cível, falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte.

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