Processo 0302576-41.2014.8.05.0080

Envolve Procurador Geral da União No Estado da Bahia (destinatária de publicação), Prefeitura Municipal de Feira de Santana Bahia (destinatária de publicação) e Procurador Geral do Estado da Bahia Proin (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 07/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 07/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 07/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Procurador Geral da União No Estado da Bahia
destinatária de publicação
Prefeitura Municipal de Feira de Santana Bahia
destinatária de publicação
Procurador Geral do Estado da Bahia Proin
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2014
Unidade de origem: 0080
Número sem pontuação: 03025764120148050080

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.314 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana · Órgãos do TJBA

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.