Processo 0316246-58.2015.8.05.0001

Envolve Caixa Econômica Federal (parte ré), Fundacao dos Economiarios Federais Funcef (parte autora) e Juízo Federal da 21A Vara do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Estado da Bahia (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência em Spf Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação (vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de recurso extraordinário (re)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Conflito de competência
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação · VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
Publicações lidas: 3, de 14/09/2026 a 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Caixa Econômica Federal
parte ré (polo passivo)
Fundacao dos Economiarios Federais Funcef
parte autora (polo ativo)
Juízo Federal da 21A Vara do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Estado da Bahia
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2015
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 03162465820158050001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.918 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: sentença estrangeira, agravo em recurso especial, carta rogatória.

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