Processo 0390012-28.2013.8.19.0001

Envolve Condominio do Edificio Solar Del Rey (parte autora), Condomínio do Conjunto Residencial Solar D`el Rey (parte ré) e Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais - Sepda (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento sumário na Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório praticado): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara da Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Procedimento sumário
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Intimação · Ato Ordinatório Praticado
Publicações lidas: 2, de 11/09/2026 a 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Condominio do Edificio Solar Del Rey
parte autora (polo ativo)
Condomínio do Conjunto Residencial Solar D`el Rey
parte ré (polo passivo)
Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais - Sepda
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2013
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 03900122820138190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.252 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, habilitação.

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