Processo 0402457-15.1999.8.26.0053

Envolve Itaba Industria de Tabaco Brasileira LTDA (parte autora), Porto Feliz S.A. (parte autora) e Itaba Industria de Tabaco Brasileira LTDA (Cessionária) (parte autora), entre outras 11.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Itaba Industria de Tabaco Brasileira LTDA
parte autora (polo ativo)
Porto Feliz S.A.
parte autora (polo ativo)
Itaba Industria de Tabaco Brasileira LTDA (Cessionária)
parte autora (polo ativo)
Porto Feliz Industria e Comercio de Papel e Papelão LTDA (cessionária)
parte autora (polo ativo)
Nekarth Indústria e Comércio de Peças e Máquinas LTDA.
parte autora (polo ativo)
Ativa Distribuição e Logistica LTDA (Cessionária)
parte autora (polo ativo)
Braspress Transportes Urgentes LTDA. (Cedente Maria Selma Rodrigues de Almedia
parte autora (polo ativo)
Industria de Bebidas Don LTDA (Cessionária)
parte autora (polo ativo)
Itaba -Ind. de Tabaco Barasileira Ltda(cessionária Intermediária) e Porto Feliz S/a(cessionária Final)
parte autora (polo ativo)
Mecanica Industrial LTDA
parte autora (polo ativo)
Supermercado Guaicurus LTDA (Cessionária)
parte autora (polo ativo)
Tkt Cronocargo Transportes, Comercio e Remoçoes LTDA (Cessionária)
parte autora (polo ativo)
Transwells Expresso Rodoviario LTDA (Cedente Valeria Cristina Vaz)
parte autora (polo ativo)
W2G2 S.a(cessionária Final)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1999
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04024571519998260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.667 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ · Órgãos do TJSP

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.