Processo 0405341-22.1996.8.26.0053

Envolve Santa Felicidade Transporte e Logistica LTDA (parte autora), Plastcor do Brasil LTDA (parte autora) e Refriso - Refrigerantes Sorocaba - LTDA (parte autora), entre outras 14.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 13/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 13/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Santa Felicidade Transporte e Logistica LTDA
parte autora (polo ativo)
Plastcor do Brasil LTDA
parte autora (polo ativo)
Refriso - Refrigerantes Sorocaba - LTDA
parte autora (polo ativo)
Associacao Funcionarios Aposentados e Pensionistas da Vasp-afapv
parte autora (polo ativo)
Mic - Mecanica Industrial Centro LTDA
parte autora (polo ativo)
Diniz - Comércio Atacatista de Produtos Alimentícios LTDA ( Cedente: Manoel Messias da Silva Fls. 3367 )
parte autora (polo ativo)
Expresso Salomé LTDA ( Cedente: Ivanilda de Moraes Pinho Fls. 7811 )
parte autora (polo ativo)
Fundição Zubela LTDA ( Cedente: Eloim Rosa Fls. 7342
parte autora (polo ativo)
Jandinox Indústria e Comércio LTDA ( Cedente: Wania Maria Molina Fls. 3416 )
parte autora (polo ativo)
Keyworld Embalagens LTDA ( Cedente: Maria Estellita Limp Malta ) ( Cedente: Maria Elisabeth Vieira Liebold Haddad )
parte autora (polo ativo)
La Rocha Industria e Comércio de Fibras Minerais LTDA ( Cedente: Maria Elisabeth Vieira Liebold Haddad )
parte autora (polo ativo)
Latícinios Tio Don Don LTDA ( Cedente: Wania Maria Molina Fls. 7479 )
parte autora (polo ativo)
Lopes e Lima Transportes LTDA ( Cedente: Manoel Messias da Silva Fls. 3324 e Cláudio Ferreira de Agostino)
parte autora (polo ativo)
Nova Brasil Transportes Químicos LTDA ( Cedente: Sergio S.B. da Cunha Fls. 7722 )
parte autora (polo ativo)
Trans Índio Transportes de Cargas LTDA. ( Cedente Jose Aurelio Simon Fls. 3053 )
parte autora (polo ativo)
Via Brasil Transaereo Transportes LTDA ( Cedente: Sylvio Teixeira Fls. 7396 )
parte autora (polo ativo)
Vidraria Anchieta LTDA (Cedente Sylvio Teixeira e Maria Nisa Fontes de Figueiredo)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1996
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04053412219968260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.120 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ · Órgãos do TJSP

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