Processo 0405472-26.1998.8.26.0053

Envolve Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo (parte ré), Univen Refinaria de Petróleo LTDA. (parte autora) e Alda de Souza Araújo (cessionária : Itaba Ind. de Tabaco Brasileira LTDA) (parte autora), entre outras 17.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Univen Refinaria de Petróleo LTDA.
parte autora (polo ativo)
Alda de Souza Araújo (cessionária : Itaba Ind. de Tabaco Brasileira LTDA)
parte autora (polo ativo)
Ana Maria Vaz Freitas (cessionária : Itaba Ind. de Tabaco Brasileira LTDA)
parte autora (polo ativo)
Força 10 Produtos Esportivos LTDA (cedente Maria dos Santos Martins)
parte autora (polo ativo)
Fradema Consultores Tributários LTDA (cedente Cge Sociedade Fabricadora de Peças Plásticas Ltda,cdt Org Zuleika Bellini
parte autora (polo ativo)
Hilda de Souza Araújo (cessionária : Itaba Ind. de Tabaco Brasileira LTDA)
parte autora (polo ativo)
Itaba - Indústria de Tabaco Brasileira LTDA. (cedente : Laura de Moura Grazzini e O/o)
parte autora (polo ativo)
Juresa Industrail de Ferro LTDA
parte autora (polo ativo)
Laura de Moura Grazzini (cessionária : Itaba Ind. de Tabaco Brasileira LTDA)
parte autora (polo ativo)
Madalena Inês de Araújo (cessionária : Itaba Ind. de Tabaco Brasileira LTDA)
parte autora (polo ativo)
Maria dos Santos Martins (cedente para Força 10 Produtos Esportivos LTDA)
parte autora (polo ativo)
Maria Janice da Silva (cessionária : Itaba Ind. de Tabaco Brasileira LTDA)
parte autora (polo ativo)
Marilda de Souza Araújo (cessionária : Itaba Ind. de Tabaco Brasileira LTDA)
parte autora (polo ativo)
Metal Mecanica Cruzeiro Industria e Comercio LTDA (cessionaria - Quinhão 70% e 30% Honorario)
parte autora (polo ativo)
Mineradora Santa Ana LTDA (cedente Maria da Glória Graciano ) - Distrato
parte autora (polo ativo)
Newtec Administração de Bens Eireli (metalúrgica New Tec Indústria e Comércio LTDA)
parte autora (polo ativo)
Novatubo Indústria e Comércio de Aço Inoxidável LTDA
parte autora (polo ativo)
Risso Transportes LTDA - Cessionaria - Cedente : Metalurgica Mauser LTDA
parte autora (polo ativo)
Santorini Gestão de Bens e Participações LTDA. (ced Univen Refinaria de Petróleo Ltda,cdt Org Maria Victor Almaçam)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1998
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04054722619988260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.435 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ · Órgãos do TJSP

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