Processo 0405844-14.1994.8.26.0053

Envolve Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp (parte ré), Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. - em Recuperacao Judicial (parte autora) e América Implementos Rodoviários LTDA. Cedente: Dirce Salha Bartol (parte autora), entre outras 4.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 07/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 08/09/2026 a 07/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp
parte ré (polo passivo)
Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. - em Recuperacao Judicial
parte autora (polo ativo)
América Implementos Rodoviários LTDA. Cedente: Dirce Salha Bartol
parte autora (polo ativo)
Comercial Osvaldo Tarora LTDA (cessionário)
parte autora (polo ativo)
Pedreira Engebrita LTDA - Cedente: Marly de Castro Moura
parte autora (polo ativo)
Rápido 900 de Transportes Rodoviários LTDA - Cedente: Faraildes de Camargo Flores
parte autora (polo ativo)
Tsa Transportes Scremim e Armazenagens LTDA - Cedente: Solange Aparecida de Moraes Gallo
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1994
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04058441419948260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.435 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ · Órgãos do TJSP

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