Processo 0406144-34.1998.8.26.0053

Envolve Braspress Transportes Urgentes LTDA (parte autora), Fera Lubrificantes LTDA (parte autora) e Crocs Brasil Comercio de Calcados LTDA. (parte autora), entre outras 9.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 17/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 17/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 01/09/2026 a 17/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Braspress Transportes Urgentes LTDA
parte autora (polo ativo)
Fera Lubrificantes LTDA
parte autora (polo ativo)
Crocs Brasil Comercio de Calcados LTDA.
parte autora (polo ativo)
Global Embalagens LTDA
parte autora (polo ativo)
Rostin Investimentos e Participações LTDA
parte autora (polo ativo)
Crown Ocean Capital Credits (cedente Rostin Invest e Part Ltda,cdt Org Odair Leal e Rolando de Castro)
parte autora (polo ativo)
Laville Dois Pães e Doces LTDA (cedente Nadia Alves Souza)
parte autora (polo ativo)
Laville Dois Pães e Doces LTDA (cessionária - Cedente Originária Maria Ferreira Costa - 9,596345%)
parte autora (polo ativo)
Rtk - Mercantil Industrial LTDA (cedente Maria Ferreira Costa - 70%)
parte autora (polo ativo)
Silveira - Comércio e Negócios de Açúcar LTDA. (cedente Leonina Guedes)
parte autora (polo ativo)
Univen Refinaria de Petróleo LTDA. (cedente)
parte autora (polo ativo)
Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1998
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04061443419988260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.667 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

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