Processo 0406377-70.1994.8.26.0053

Envolve Irmaos Boa LTDA (parte autora), Braspress Transportes Urgentes LTDA (parte autora) e Plastcor do Brasil LTDA (parte autora), entre outras 21.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Irmaos Boa LTDA
parte autora (polo ativo)
Braspress Transportes Urgentes LTDA
parte autora (polo ativo)
Plastcor do Brasil LTDA
parte autora (polo ativo)
Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. - em Recuperacao Judicial
parte autora (polo ativo)
Univen Petroquimica LTDA.
parte autora (polo ativo)
Força 10 Produtos Esportivos LTDA
parte autora (polo ativo)
Tsa Transportes Scremim e Armazenagens LTDA
parte autora (polo ativo)
Ipa - São Paulo - Industria e Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
Power Tape - Indústria e Comércio de Fitas Adesivas LTDA
parte autora (polo ativo)
S. C. T. Artigos para Presentes LTDA
parte autora (polo ativo)
Viper Assets Administração e Participações LTDA.
parte autora (polo ativo)
Inter Alloy Fundição e Usinagem LTDA
parte autora (polo ativo)
Jetta Transportes e Logística LTDA
parte autora (polo ativo)
Keyworld Embalagens LTDA.
parte autora (polo ativo)
Embnews Global Logística LTDA
parte autora (polo ativo)
Mecanica Industrial Centro LTDA
parte autora (polo ativo)
Produtos Alimentícios Superbom Indústria e Comércio LTDA.
parte autora (polo ativo)
A. Lombardi & Cia. LTDA
parte autora (polo ativo)
Stm Industrial LTDA
parte autora (polo ativo)
Transportadora Savo LTDA
parte autora (polo ativo)
Risso Express Transporte de Cargas LTDA EPP
parte autora (polo ativo)
Roger do Brasil Industria de Cosmeticos e Produtos de Higiene Pessoal LTDA
parte autora (polo ativo)
Big Brand Brasil S.A. e Lucia Maria Siqueira Bueno - Distrato-fl. 4708
parte autora (polo ativo)
Coral Participações Eireli
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1994
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04063777019948260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 10.479 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

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