Processo 0406435-92.2015.8.19.0001

Envolve Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. - em Recuperacao Judicial (parte autora), Cattalini Terminais Marítimos LTDA. (parte ré) e Gasdiesel Distribuidora de Petroleo LTDA (parte autora), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Impugnação de crédito na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara Empresarial (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 29/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara Empresarial
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Impugnação de crédito
Publicação mais recente: 29/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 29/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. - em Recuperacao Judicial
parte autora (polo ativo)
Cattalini Terminais Marítimos LTDA.
parte ré (polo passivo)
Gasdiesel Distribuidora de Petroleo LTDA
parte autora (polo ativo)
Manguinhos Química S.A.
parte autora (polo ativo)
MG Distribuidora S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2015
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 04064359220158190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 904 processos neste órgão, a mais recente em 07/10/2026. Classes mais comuns: habilitação de crédito, procedimento comum cível, falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte.

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