Processo 0408491-79.1994.8.26.0053

Envolve Plastcor do Brasil LTDA (parte autora), Lopes e Lima Transportes LTDA (parte autora) e Abm Logistica LTDA (parte autora), entre outras 18.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 14/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 14/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Plastcor do Brasil LTDA
parte autora (polo ativo)
Lopes e Lima Transportes LTDA
parte autora (polo ativo)
Abm Logistica LTDA
parte autora (polo ativo)
Transportes Pjrv LTDA
parte autora (polo ativo)
Br Motorsport Comercio de Motocicletas LTDA.
parte autora (polo ativo)
Superintendente do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp
parte ré (polo passivo)
Chamfer Indústria e Comércio de Ferramentas e Produtos Plásticos LTDA.
parte autora (polo ativo)
Tecnomotor Eletronica do Brasil S.A.
parte autora (polo ativo)
Spa Sao Paulo - Prestacao de Servicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Zuriplast Indústria de Derivados Termoplasticos LTDA
parte autora (polo ativo)
Braspress Transportes Urgentes LTDA. (cedente: Carlos Fernandes)
parte autora (polo ativo)
Br Motorsport Comercio de Motocicletas LTDA. (cedente: Angélica O. Porto)
parte autora (polo ativo)
Facobras Indústria e Comercio Ltda(cessionário)
parte autora (polo ativo)
Fnk Indústria e Comércio LTDA. - EPP (cessionário) - (angélica Porto)
parte autora (polo ativo)
Industria de Parafusos Elbrus LTDA (cedente: Leonel Damo)
parte autora (polo ativo)
Newage Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos LTDA (cessionário) - Manoel Monteiro Hauck
parte autora (polo ativo)
Nova Lata - Beneficiamento e Comercio de Embalagens LTDA (cedente: João Lopes Jr.)
parte autora (polo ativo)
Pronatec Equipamentos Indústria e Comércio LTDA
parte autora (polo ativo)
Reipel Reciclegem e Indústria de Papéis Especiais LTDA (cessionário) - Manoel Monteiro
parte autora (polo ativo)
S.C.T. Artigos para Presentes LTDA (cessionário) - (edson Ferreira)
parte autora (polo ativo)
Tecnomotor Eletrônica do Brasil S.A. (cedente: Leonel Damo)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1994
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04084917919948260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.918 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

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