Processo 0408545-45.1994.8.26.0053

Envolve Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp (parte ré), Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. - em Recuperacao Judicial (parte autora) e Univen Petroquimica LTDA. (parte autora), entre outras 11.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 08/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 08/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 08/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp
parte ré (polo passivo)
Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. - em Recuperacao Judicial
parte autora (polo ativo)
Univen Petroquimica LTDA.
parte autora (polo ativo)
Rápido Sete Lagos Logística LTDA EPP (cedente: Adilson Manarin e Gustavo Cerqueira José)
parte autora (polo ativo)
Cedente :maria Cecilia Carvalho de Abreu Bolina (cessionária: Prime Adm. de Bens e Partic. LTDA)
parte autora (polo ativo)
Cessionário: Viper Assets Administração e Participações LTDA (cedente: Egle Urbani Nicastro)
parte autora (polo ativo)
Destilaira Nova Era LTDA.
parte autora (polo ativo)
Ipa - São Paulo - Industria e Comercio LTDA (cedente Glauci Mendes Carvalho de Abreu Bolina)
parte autora (polo ativo)
Metalúrgica de Tubos de Precisão Ltda.(cedente Giovanna Godoy de Assis )
parte autora (polo ativo)
Rápido 900 de Transportes Rodoviário LTDA (cedente Maria Eunice Leme Barreto)
parte autora (polo ativo)
Rápido Sete Lagos Logística LTDA EPP (cdt Gustavo André Cerqueira e Adilson Manarin,cdt Org Johanete Mery Reimann Luz)
parte autora (polo ativo)
Recessionário:prime Administração de Bens e Participações (cedente Originária: Maria Cecilia Carvalho de Abreu Bolina)
parte autora (polo ativo)
Rogério Mauro D´avola (cedente Sata Brasil LTDA)
parte autora (polo ativo)
Trans-higashi Transportes de Cargas LTDA.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1994
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04085454519948260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 8.935 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ · Órgãos do TJSP

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