Processo 0409243-22.1992.8.26.0053

Envolve Borrachas Vipal S.A. (parte autora), Rodopetro Distribuidora de Petróleo LTDA (parte autora) e Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo (parte ré), entre outras 67.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 04/09/2026 a 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Borrachas Vipal S.A.
parte autora (polo ativo)
Rodopetro Distribuidora de Petróleo LTDA
parte autora (polo ativo)
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. - em Recuperacao Judicial
parte autora (polo ativo)
Indústria de Plásticos Indeplast LTDA
parte autora (polo ativo)
Nambei Indústria de Condutores Elétricos LTDA
parte autora (polo ativo)
Teka Tecelagem Kuehnrich S.A.
parte autora (polo ativo)
Alumbra Produtos Eletricos e Eletronicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Shuttle Logistica Integrada LTDA
parte autora (polo ativo)
Sete Lagoas Transportes LTDA
parte autora (polo ativo)
Transportadora Capivari LTDA
parte autora (polo ativo)
Metalurgica de Tubos de Precisao LTDA
parte autora (polo ativo)
Comércio de Ferro e Aço Cotuvel LTDA
parte autora (polo ativo)
Ebt Empresa Brasileira Termoplástica LTDA
parte autora (polo ativo)
Matrizaria e Estamparia Morilli LTDA
parte autora (polo ativo)
Greca Distribuidora de Asfalto LTDA
parte autora (polo ativo)
Melcchiades Indústria e Comércio de Confecções LTDA - EPP
parte autora (polo ativo)
Rodão Auto Serviço Comércio de Alimentos LTDA
parte autora (polo ativo)
Big Foto Express LTDA
parte autora (polo ativo)
Foto Click Express LTDA
parte autora (polo ativo)
Prime Administração de Bens e Participações (cedente Univen Refinaria de Petróleo LTDA)
parte autora (polo ativo)
Pichinin Industria e Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
Transportadora Campos LTDA
parte autora (polo ativo)
Cbe Bandeirante de Embalagens S.A.
parte autora (polo ativo)
Sudamax Industria e Comercio de Cigarros LTDA
parte autora (polo ativo)
Transportes Wartha LTDA
parte autora (polo ativo)
Gpetro Distribuidora de Petroleo LTDA.
parte autora (polo ativo)
Alujet Industrial e Comercial LTDA. (cedente Neiva Rabelo)
parte autora (polo ativo)
Auto Viação Bragança LTDA (cedente Sandra Gomes Muniz)
parte autora (polo ativo)
Baa - Administradora e Consultoria Tributária Ltda.(em Análise)
parte autora (polo ativo)
Betomaq Industrial LTDA (cedente Therezinha Botelho de Melo)
parte autora (polo ativo)
Biogenetix Importação e Exportação LTDA.
parte autora (polo ativo)
Braspress Transportes Urgentes LTDA - Cessionário ( Cred. Originário Maria Izilda dos Santos)
parte autora (polo ativo)
Brassuco Distribuidora de Bebidas e Alimentos LTDA
parte autora (polo ativo)
Brassuco Indústria de Produtos Alimentícios LTDA. (cedente Rosangela Marcondes Lopes)
parte autora (polo ativo)
Castiglione & Cia LTDA (cedente de Crédito: Matilde Cavalcante da Silva)
parte autora (polo ativo)
Cermag Comercial Imp. e Exp. LTDA. (cedente Originário Rosangela Ferreira Rosa)
parte autora (polo ativo)
Cessionária - Industria de Parafusos Elbrus LTDA (cedente Senhorinha Reis Stefanelli)
parte autora (polo ativo)
Cliptech Industria e Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
Coopideal Supermercados de Tatuí LTDA. - ME
parte autora (polo ativo)
Credcamp Sociedade de Fomento Mercantil LTDA.
parte autora (polo ativo)
Distribui Transportes LTDA
parte autora (polo ativo)
Ecus Injeçao LTDA EPP (cedente Maria Aparecida dos Santos)
parte autora (polo ativo)
Kg Estamparia, Ferramentaria, Usinagem e Montagem LTDA
parte autora (polo ativo)
Laticínios Silvestre LTDA. (cedente Maria Soler Ramos)
parte autora (polo ativo)
Lazinho Armazens Logística e Transportes LTDA
parte autora (polo ativo)
Marcondes D'angelo Assessoria Empresarial LTDA (cedente Grulog Transportes LTDA - Cred Orig de Nelma Aparecida N Gouveia
parte autora (polo ativo)
Marcondes D'angelo Assessoria Empresarial LTDA (cedente Sonia Salete da Silva)
parte autora (polo ativo)
Matilde Cavalcante da Silva (cedente de Crédito - Cessionária: Castiglione & Cia LTDA)
parte autora (polo ativo)
Mdae Assessoria Emp. LTDA - Cedente ( Cedente Originário: Ottilia Haedick Rissetto)
parte autora (polo ativo)
Metalpix Industria e Comercio Importação e Exportação LTDA (em Análise)
parte autora (polo ativo)
Metalúrgica de Tubos de Precisão LTDA. (cedente Hailton Ferri, Salete Ferri, Maria Helena Ferri)
parte autora (polo ativo)
Multilaser Ind. S.A. (cedente Vera Preces Acrani)
parte autora (polo ativo)
Multilaser Industrial S.A. (cedente Mdae - Cedente Originário: Ottilia Haedick Rissetto)
parte autora (polo ativo)
Nobelplast Embalagens LTDA (cedente Rogério Mauro D'ávola - Crédito Originário de Joaninha Baptista de Souza)
parte autora (polo ativo)
Ns Indústria de Aparelhos Médicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Pichinin Industria e Comercio LTDA (cessão em Análise)
parte autora (polo ativo)
Plande Planejamento e Desenvolvimento de Produtos LTDA.
parte autora (polo ativo)
Refama Fomento Mercantil LTDA (cedente: Univen Refinaria de Petroleo LTDA)
parte autora (polo ativo)
Relojoaria e Joalheria Graziella LTDA - EPP (cedente Nair Venancio Escobar)
parte autora (polo ativo)
Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos LTDA. (cedente Joni Meire Candido da Silva)
parte autora (polo ativo)
Saex Empreendimentos e Participações Societárias LTDA. - Cessionária ( Cedente Wilma Izilda dos Santos)
parte autora (polo ativo)
Serena Armazéns Gerais Transportes LTDA.
parte autora (polo ativo)
Sermat Montagens Instalações Industriais LTDA (rosilde Romanholi Ribeiro)
parte autora (polo ativo)
Solutri Assessoria e Soluções Tributárias LTDA. (cedente Braspress Transp. Urgentes - Orig - Maria Izilda dos Santos)
parte autora (polo ativo)
Sonia Salete da Silva - Cedente ( Recessão Multilaser Indl. S/A)
parte autora (polo ativo)
Transit do Brasi S.A. (cedente Maria do Carmo Lopes de Morais)
parte autora (polo ativo)
Transportadora Graúna LTDA. (cedente Claudia Arvani de França)
parte autora (polo ativo)
Transportadora Ngd LTDA
parte autora (polo ativo)
Univen Petroquimica LTDA. (em Análise)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1992
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04092432219928260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.120 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

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