Processo 0411136-38.1998.8.26.0053

Envolve Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. - em Recuperacao Judicial (parte autora), Univen Petroquimica LTDA. (parte autora) e Prime Administração de Bens e Participações LTDA. (parte autora), entre outras 11.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 11/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 11/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 11/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. - em Recuperacao Judicial
parte autora (polo ativo)
Univen Petroquimica LTDA.
parte autora (polo ativo)
Prime Administração de Bens e Participações LTDA.
parte autora (polo ativo)
Univen Refinaria de Petróleo LTDA (cessionária )
parte autora (polo ativo)
Rodofort S.A.
parte autora (polo ativo)
Pg Products Indústria e Comércio de Vidros LTDA
parte autora (polo ativo)
Savon Indústria e Comércio Importação e Exportação LTDA.
parte autora (polo ativo)
Geraldo J. Coan & Cia LTDA. (cessionária)
parte autora (polo ativo)
Geraldo J Coan e Cia LTDA Cedente R2 Consultores Associados
parte autora (polo ativo)
Industria Mecanica Samot LTDA Cedente Laura Farias Soriani
parte autora (polo ativo)
Pg Products Industria e Comercio de Vidros LTDA Cedente Wanda Fusco Pinto
parte autora (polo ativo)
Prime Administracao de Bens e Participacoes LTDA Cedente Univen Refinaria de Petroleo LTDA Cdt Org Dalvan Pilan
parte autora (polo ativo)
R2 Consultores Associados Cedente Univen Refinaria de Petroleo LTDA
parte autora (polo ativo)
Univen Refinaria de Petróleo LTDA Cedente Dalvan Pilan Nogueira
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1998
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04111363819988260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.435 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

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