Processo 0416665-04.1999.8.26.0053

Envolve Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo (parte ré), Univen Refinaria de Petróleo LTDA. (parte autora) e Tsa Transportes Scremim e Armazenagens LTDA (parte autora), entre outras 10.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 14/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 14/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Univen Refinaria de Petróleo LTDA.
parte autora (polo ativo)
Tsa Transportes Scremim e Armazenagens LTDA
parte autora (polo ativo)
Viper Assets Administração e Participações LTDA.
parte autora (polo ativo)
Rovemar Industria e Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
Sesamo Real Industria e Comercio de Produtos Alimenticios LTDA.
parte autora (polo ativo)
Rtk Industria de Fios Eletricos LTDA
parte autora (polo ativo)
Direct Express Logística Integrada S.A.
parte autora (polo ativo)
Conexão Malhas e Desenvolvimento LTDA
parte autora (polo ativo)
Figueira Indústria e Comércio S.A. (cedente Raquel dos Santos)
parte autora (polo ativo)
Formula Foods Alimentos LTDA ( Cedente Regina Coeli Macedo Issac; Rosane Macedo Isaac e Januá Coeli Macedo Isaac)
parte autora (polo ativo)
Formula Foods Alimentos LTDA. (cedentes: Regina Coeli Macedo Isaac, Rosane Macedo Isaac e Januá Coeli Macedo Isaac)
parte autora (polo ativo)
Ral-print Sistemas de Identificação LTDA. ( Cedente Vicentina Dias da Costa)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1999
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04166650419998260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.918 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

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